Formação Socioespacial do Brasil: Os Impactos dos Planos Nacionais de Desenvolvimento Durante a Década de 1970

   

   por Yan Breno Azeredo

          O golpe militar de 1964 deu continuidade a geopolítica de integração nacional do território brasileiro iniciada por Getúlio Vargas. Diferentemente desse período, a ideologia imposta pelo Estado enfatizava a modernização do território, o nacionalismo não era unicamente o ideal vigorante. Esta nova ideologia de desenvolvimento visava uma maior abertura do país ao capital externo. O plano era desenvolver simultaneamente através dos planos nacionais de desenvolvimento - I e II PNDs - a agricultura e a industria, juntamente com os setores de infraestrutura e social. Dessa maneira, na década de 1970 o Brasil perpassou por um momento de grande expansão econômica, a qual, o projeto geopolítico de modernidade foi executado. Nesse projeto buscava-se com controle dos setores tecnológicos dinâmicos de acumulação capitalista, como por exemplo a instalação da Usina Nuclear de Angra dos Reis, o avanço técnico da informática, avanço nas pesquisas aeroespaciais no Vale do Paraíba (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE), a consolidação da industrias aérea e bélica, além dos investimentos na Petrobras e na pesquisa mineral. É importante salientar que a execução desse projeto geopolítico estava a cargo das Forças Armadas, principalmente pela Escola Superior de Guerra (ESG), baseada na Doutrina de Segurança Nacional elaborada por Golbery. Alguns outros nome merecem ser citados já que ajudaram na formulação desse projeto: Meira Mattos, Therezinha de Castro, Mario Travassos entre outros. 

            Para todo o embasamento desse projeto, algumas teorias foram projetadas sobre o território brasileiro. A teoria do Heartland de Mackinder continuava a trilhar o processo de integração econômica, a qual enfatizava-se o domínio do território, ou seja, o controle da coré-área - região centro-oeste - através do avanço da fronteira urbano-industrial em direção a Amazônia e Cerrado. Além da teoria de Mackinder, outra foi inserida, a teoria de Alfred Mahan que sinalizava da importância do domínio marítimo. Foi nesse momento então que o Brasil projetou sua geopolítica naval ao Atlântico Sul, concretizando e afirmando o domínio do seu Mar Territorial que se estendeu a 200 milhas náuticas garantindo a exploração dos recursos da plataforma submarina (ver artigo sobre Amazônia Azul). Uma teoria econômica também se fez presente no governo militar. Diante da insuficiência da teoria cepalina que vigorou durante a Era Vargas, a teoria dos Polos de Crescimento de François Perroux influenciaram as estrategias politicas do Estado. Segundo a teoria, o crescimento econômico não surge em toda parte ao mesmo tempo, por isso tem-se as desigualdades socioespaciais. Da-se a importância ao crescimento de uma industria motriz, complexos industriais e polos de desenvolvimentos. O recuo da escala regional nas politicas territoriais dá lugar a investimentos em microrregiões onde há potencial de implementação de atividades como mineração, agricultura e industria. De acordo com o I PND, era necessário identificar microrregiões com possibilidades em regiões consideradas sertões, de modo a explora-las sob a orbita da coré-area econômica nacional. A integração nacional daria-se pelo estabelecimento de polos regionais no Sul e no Nordeste, de sentido integrado agrícola-industrial, assim como no Cerrado e na Amazonia com os projetos agrícola-mineral sendo complementares ao grande polo do Sudeste.

         Nesse momento é importante dizer que para que o processo de integração econômica fosse viabilizado, algumas politicas institucionais foram criadas. Vale destacar a criação do Estatuto da Terra, a qual ajudou a articular a industria e a agricultura, ampliando o mercado para a expansão industrial em curso via modernização conservadora e autoritária. Outra politica que vale ser ressaltada foi o Estatuto do Trabalhador Rural que expandiu o salario minimo ao trabalhador rural juntamente com a CLT. A reforma bancaria-financeira também foi uma politica importante já que difundiu a rede bancaria no território e ampliou a capacidade de acesso a bens de consumo duráveis para a população mais pobre. Pode-se dizer que esta reforma possibilitou a financeirização do território brasileiro, expandiu suas redes bancarias para a escala nacional e criou instrumentos de expansão do mercado consumidor. O Banco Nacional de Habitação foi importante, ampliou o setor de construção civil e o mercado de trabalho para milhares de pessoas, principalmente aos nordestinos que se dirigiam para as grandes cidades. Ainda neste quesito trabalhista, foi criado o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que forçou uma maior mobilidade da força de trabalho acabando com a estabilidade empregatícia.

              O conjunto de medidas realizadas pelo Estado mencionadas anteriormente impactaram fortemente a estrutura geográfica, politica e social brasileira durante a década de 1970. Primeiramente os PNDs tinham como estrategia a desconcentração e a redistribuição regional dos setores industriais, o que realmente ocorreu. Os investimentos em logística espacial e o avanço da rede urbana, sinalizaram a importância da fronteira agrícola-urbano-industrial-mineral a dissolver os sertões ao mesmo tempo construindo e mantendo uma maior coesão politica do território. Um dos principais impactos foi o processo de urbanização do país decorrentes da metropolização e a expansão demográfica. das cidades medias através das migrações internas espontâneas e forçadas. Dessa maneira percebe-se, apedar dos investimentos em educação, transporte, comunicação, saneamento e saúde que a problemática urbana se agravou nesse período em face da expansão acelerada da população, gerando uma urbanização sem cidadania e com impactos sociais desiguais extremante forte. Outros impactos que merecem ser mencionados foram as radicalizações na destruição dos biomas brasileiros, principalmente na Amazônia, no Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica, além da expansão do conflitos fundiários envolvendo as populações tradicionais e sem terras, É importante destacar que esses conflitos e impactos estão relacionados com o avanço da fronteira agrícola-urbano-industrial.

            A redefinição da divisão regional do trabalho foi o impacto geográfico mais importante. As politicas territoriais do Estado redesenharam a distribuição da industrial no pais que se concentrava em São Paulo. Os setores de bens intermediários foram redistribuídos na forma de complexos industriais no Nordeste e no Sul e na forma de polos minero-industriais na Amazônia. Nesta nova DRT a região Sudeste permanecia como centro concentrador da produção industrial, agrícola e de serviços, Na região Norte, se teve a atração de investimentos produtivos atrelados a politicas de incentivos fiscais. A Zona Franca de Manaus se afirmou como importante polo eletroeletrônico. Na região Nordeste, a desconcentração espacial da produção industrial resultou na implantação da industria de bens intermediários, sobretudo petroquímico (Camaçari-BA) e na execução do Complexo Industrial-Portuário de Suape (PE), houve também os perímetros irrigáveis de fruticultura no semi-arido e a expansão da economia canaveira. No sul, perdeu-se posição relativa como espaço de produção agrícola e ampliou sua importância como região industrial. Por fim, no Centro-Oeste, ampliou-se a participação na produção agrícola a partir das politicas de instrumentalização do Cerrado para o avanço da cadeia agroindustrial de grão e carne.

Bibliografia
SILVA, C. A. F As Geo-grafias do Brasil: A Modernização Distópica do Território. Niterói, 2019