Campos dos Goytacazes: Uma Exposição Geral de sua Geografia Marinha e Costeira

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Por Yan Breno Azeredo, geógrafo formado pela Universidade Federal Fluminense

Campos dos Goytacazes é um município inserido no contexto do estado do Rio de Janeiro. Ele está localizado na região Norte Fluminense e possui uma população de um pouco mais de 500.000 habitantes[1]. É o município com maior extensão territorial do estado, com uma área de um pouco mais de 4.000 quilômetros quadrados[2]. Sua linha de costa apresenta uma extensão de aproximadamente 29 quilômetros com uma plataforma continental de 102 quilômetros de amplitude (Mapa 1).

Os primeiros registros sobre a ocupação da cidade nos mostram que tal processo ocorreu em meados do século XVII, quando a Capitania de São Tome foi dividida e distribuída para alguns capitães portugueses, donos de engenhos na região da Guanabara, efetivando sua ocupação. Com a instalação dos primeiros engenhos de açúcar, o processo de urbanização ganha força, transcorrendo a fundação da cidade em março de 1835[3]. Sua estrutura urbana se desenvolveu as margens do rio Paraíba do Sul – região da sede municipal – onde se apresenta uma estrutura urbana muito densa. As outras localidades do município apresentam áreas urbanas densas e pouco densas (Mapa 2).

Campos possui algumas unidades de conservação, tanto estaduais como municipais (Mapa 3). As duas UCs estaduais se caracterizam como unidades de proteção integral. Parte do Parque Estadual do Desengano se insere no município e é uma das mais antigas unidades de conservação; o Parque Estadual da Lagoa do Açu possui uma área de mais de 8.000 hectares e foi criada com o objetivo de proteger os remanescentes de vegetação nativa da Mata Atlântica, como a restinga, o mangue e algumas áreas alagadas. As duas UCs municipais se caracterizam por ser unidades de uso sustentável. A Lagoa de Cima foi elevada a Área de Proteção Ambiental (APA) em 1992 e é um dos atrativos para muitos turistas e campistas; em 2013, a Serra do Itaoca também foi ela qualificada com um APA.

Segundo o Panorama de Erosão Costeira no Brasil, a linha de costa de Campos dos Goytacazes se enquadra no regime de micromaré com amplitude média entre 100 a 200 cm. O litoral também apresenta uma grande extensão de praia em processo erosivo que se estende por 10 quilômetros, da Praia de São Tome até a Praia do Viegas. Há porções do litoral que apresentam programação da linha de costa, como por exemplo, a região do Cabo de São Tome e da Praia da Barra do Furado.

Economicamente, Campos desde de sua fundação foi marcada pela riqueza orientada pelo setor açucareiro. Essa conjuntura permaneceu até meados do século XX, quando em 1940 o cenário nacional da agroindústria açucareira muda radicalmente devido a entrada de empresas paulistas na fabricação de equipamentos para o setor, além da escala mínima imposta pelo Programa Nacional de Álcool (Proálcool) de produção de 200 mil sacos de açúcar em 1967, culminando na desativação de inúmeras usinas no estado do Rio, em especial, no município de Campos (PIQUET, GIVISIEZ & ELZIRA, 2006).

A situação começa a mudar na década de 1970, quando se descobre petróleo na Bacia Sedimentar de Campos. Essa descoberta inicia um novo ciclo regional, baseado direta ou indiretamente na exploração do petróleo, abrindo perspectivas promissoras para o município (PIQUET, GIVISIEZ & ELZIRA, 2006). Já em 1987, Campos dos Goytacazes começou a fazer parte de um seleto grupo de municípios que passaram a receber Royalties e participações especiais advindas das atividades de prospecção do petróleo (FERÉS, 2016).

Os investimentos petrolíferos e suas potencias externalidades demostrou uma capacidade importante na promoção de mudanças estruturais e institucionais no Norte Fluminense e especialmente em Campos dos Goytacazes. Os recursos dos Royalties e as participações espaciais recebidos pelo município, passaram a representar mais da metade de suas receitas orçamentarias, proporcionando ser o município a receber a maior quantidade de recursos do estado do Rio de Janeiro por um longo tempo (SILVA & HASENCLEVER, 2019).

No dia 15 de janeiro de 2022 , Campos conquistou o direito a Royalties de operações relacionadas a embarque e desembarque, garantia que o município ainda não possuía. A partir deste ano, Campos vai ter acesso a recursos de Royalties devido a cidade se enquadrar na Zona de Influencia da Instalação de Embarque e Desembarque de operações de petróleo. Isso se deve por sua posição estratégica de proximidade e apoio operacional ao Porto do Açu, em São João da Barra. A decisão é fruto do Tribunal Regional Federal da 1° Região que admitiu os fundamentos técnicos apresentados pelo município, que terá direito a acesso a receitas nas parcelas acima de 5%[4].

Por ser confrontante aos blocos de produção, ele faz parte também da Zona Principal de produção de petróleo. Ao todo, no ano de 2017, Campos recebeu mais de trezentos milhões de reais oriundos dos Royalties do petróleo, quarenta milhões a mais que no ano anterior, 2016. Nos últimos anos o município vem perdendo seu lugar no topo no que diz respeito ao recebimento desses recursos. Em janeiro de 2022, ele recebeu um pouco mais de quarenta e quatro milhões de reais, ficando atras de Saquarema, Niterói, Macaé e Maricá, município que atualmente recebe a maior quantia (Gráfico 1).

Fonte: Agência Nacional de Petróleo e Combustível

Por fim, o município de Campos dos Goytacazes é de grande importancia para o contexto Norte Fluminense, todavia também, para o estado do Rio de Janeiro. Vimos que com o declínio da economia açucareira, o município se reinventou mediante a seus aspectos costeiros. Com a transição da cultura canavieira e a descoberta de petróleo na Bacia de Campos um vigoroso ciclo expansivo ativou-se, impulsionado por bilionários investimentos realizados pelas indústrias de petróleo e gás, que mesmo perdendo a participação geral na distribuição dos Royalties, Campos ainda permanece como um dos importante e principais municípios no que se refere a produção de petróleo.

 

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FÉRES, Vinícius Soares Rangel Gomes. O Circuito Inferior da Economia Urbana e as Micro Atividades no Município de Campos dos Goytacazes. Encontro Nacional de Geógrafos, São Luís, 2016

PIQUET, Rosélia; GIVISIEZ, Gustavo HN; OLIVEIRA, Elzira L. de. A Nova Centralidade de Campos dos Goytacazes: o velho e o novo no contexto regional. Revista Rio de Janeiro, v. 18, p. 19, 2006

SILVA, J. E. M. da, & HASENCLEVER, L. (2019). Ciclo do Petróleo e Desenvolvimento Socioeconômico no Município de Campos dos Goytacazes – 1999/2014. Desenvolvimento Em Questão, 17(46), 314–332. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2019.46.314-332


[1] Estimativa IBGE para o ano de 2020.

[3] http://www.coseac.uff.br/cidades/campos_antiga.htm  

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