O Movimento Negro na Cidade do Rio de Janeiro - Porto Maravilha à Costura do Passado Negro na Cidade
Texto escrito por Mayara Pacifico e Yan Breno Azeredo Gomes da Silva
Introdução
Todos nós buscamos, como indivíduos,
um lugar no espaço. Estudamos, trabalhamos e fazemos aquilo que para nós nos
legitima a ter esse recorte nele.
Todavia, não podemos nos esquecer e muito menos excluir o fato de que
nós não vivemos sozinhos, mas sim em uma organização complexa chamada sociedade
que constitui os lugares a partir de suas relações. Partindo desse princípio,
podemos dizer que essa reivindicação não está restrita somente aos indivíduos e
sim ao seu conjunto. Dentro da estrutura social existem diversos outros
arranjos sociais que buscam seu espaço. É a partir então dos movimentos sociais
que essas contestações se mostram de maneira presente. O movimento social é uma
expressão da organização da sociedade civil baseado em ações coletivas onde os indivíduos
buscam alcançar mudanças sociais através de atos legitimadores dentro de um
determinado contexto na sociedade. Podemos dizer, que todo movimento social é
portador de uma nova ordem que conjectura novas posições e relações socialmente
instituídas entre os lugares. Eles ressignificam o espaço com novos símbolos,
demarcam a terra de maneira diferentes, acabam geografizando, reinventando a
sociedade. Os movimentos sociais marcam a terra (PORTO-GONÇALVES, 2002).
O projeto Porto Maravilha foi o
recorte espacial feito para este artigo, nascido da Operação Urbana Consorciada
(OUC), uma parceria público-privada (PPP) que une o poder público municipal, na
época gerido pelo então prefeito Eduardo Paes, com o apoio das esferas federais
e estaduais, à iniciativa privada, tem como objetivo reurbanizar uma área até
então deixada de lado, mas que ainda tem muito o que ser extraída para o
mercado, com a finalidade de obter lucros por meio do espaço público, criando a
noção de cidade-empresa.
Em função disso, a revitalização da
zona portuária desencadeou uma série de impactos sociais para os residentes de
tal âmbito. Dentre eles, a remoção de trabalhadores informais que atuavam
naquela região em detrimento de uma “gourmetização” do espaço por meio do
processo de gentrificação, e a revitalização parcial da região, deixando ainda
mais evidente que os moradores desses bairros não eram e não são os principais
focos para as melhorias prometidas, dando preferência aos grupos sociais de
classes mais altas em detrimento dos moradores de baixa renda. Além desses
impactos negativos sobre a vida dos residentes locais, o processo de
reurbanização do Centro é contínuo e ainda não há previsão para seu fim.
E nessa marcar terra, a qual todos
os movimentos fazem muito bem, é interessante observarmos como um
especificamente orientou suas demarcações na zona portuária. Queremos neste
trabalho mirar os holofotes no movimento negro e mais estritamente, como ele se
manifestou no espaço urbano carioca. Buscaremos apresentar como o movimento
construiu suas características individuais e coletivas especializadas criando
assim uma identidade territorial.
Acreditamos a princípio uma
necessidade de caracterizarmos o que possa ser um movimento social. Pois bem,
podemos caracterizar um movimento social como um grupo organizado, sob uma
liderança determinada ou não, possuindo programa, objetivos ou um plano em comum,
geralmente baseado em uma mesma doutrina, princípios ou ideias, visando sempre
um fim específico ou uma mudança social (SCHERER-WARREN, 1987). Tendo em mente
essa conceituação, como o movimento negro se encaixa nesse cenário? Podemos
dizer que o movimento negro é o esforço dos negros na expectativa de resolver
suas dificuldades na sociedade, em particular os preconceitos e as
discriminações raciais, que os marginalizam em todos os setores da sociedade. A
questão da raça para o movimento e por consequência a identidade racial, é
utilizada não só como movimento de mobilização, como também de reivindicações
políticas. Para o movimento negro a raça é o fator determinante de organização
em torno de um projeto comum de ação (DOMINGUES, 2006).
É interessante observar que com a
extinção da escravidão e a proclamação da República em 1888 e 1989
respectivamente, a elite brasileira implementou políticas públicas baseadas nos
princípios do darwinismo social e lançou uma campanha nacional para substituir
a população mestiça brasileira por uma mais embranquecida e fortalecida por
emigrantes europeus. Desse modo, os afro-descendentes de um modo geral foram
privados e tiveram dificuldades de acesso ao emprego, a moradia, a educação e a
outros serviços básicos, além de não poderem exercer plenamente sua cidadania.
Sob o efeito dessa tal situação, uma parte da população negra não permaneceu
passiva, pelo contrário, iniciou múltiplas formas de protestos impulsionando os
movimentos de mobilização racial no Brasil.
Várias foram as fases do movimento
negro tendo com seu início na era republicana na qual emergiram diversas
organizações de perfis distintos como os clubes, grêmios literários, centros
cívicos, jornais, entidades políticas, escolas de samba entre outros, as quais
desenvolviam atividades de caráter social, educacional, cultural e político.
Todavia, antes mesmo da criação dessas organizações, as manifestações negras já
demarcavam a paisagem construindo uma visível territorialidade. Dentre todas
essas organizações e movimentos muitas ainda permanecem no espaço urbano como é
o caso da região portuária da cidade do Rio de Janeiro. Ali foi o local, a qual
podemos dizer, o começo de tudo. Com a descoberta do sítio arqueológico Cais do
Valongo durante as obras do ambicioso projeto Porto Maravilha, mostraram o quão
importante foi e é a presença negra na região. O projeto do Porto Maravilha
trouxe a luz saberes fundamentais relacionados ao passado do Rio de Janeiro,
principalmente no que diz respeito aos negros. O Cais foi o maior porto negro
das Américas e foi local onde centenas de milhares de escravos aportaram a
partir do século XVIII e nos mostra uma das mais antigas marcas associadas ao
povo negro e sua resistência.
Figura 1: A esquerda, desembarque de escravos no Cais
do Valongo em 1835 por JM Rugendas. A direta, o Cais atualmente, uma demarcação
no espaço da presença negra na região. Fonte: Tomaz Silva:Agência Brasil.
Uma outra demarcação negra no espaço
urbano carioca é a Pedra do Sal ou Largo João da Baiana. Essa da região conhecida historicamente por
“Pequena África”, que se estende do entorno da Praça Mauá até a Cidade Nova,
onde, no século XIX os escravos descarregaram o sal . Ali foi o berço de uma
das mais importantes manifestações negras na cidade do Rio de Janeiro, o samba
urbano carioca. Com as festas nas casas dos escravos, aconteciam os sambas
rurais que se entrecruzavam com grupos sociais distintos sempre mantendo o
caráter negro-africano sublimando as desigualdades sociais generalizadas. Essa
localidade era um ponto de encontro de sambistas como Pixinguinha e João da
Baiana e que até os dias atuais reúnem centenas de pessoas com suas rodas de
samba.
Figura 2: A esquerda, a placa. Fonte: Mapa da Cultura http://mapadecultura.rj.gov.br/manchete/roda-de-samba-da-pedra-do-sal#prettyPhoto
Na antiga rua do Valongo que ligava
o Cais do Valongo ao Largo do Depósito, alojava-se as lojas que vendiam
escravos e artigos relacionados à prática escravocrata. Foi nesta área que no
início do século XX durante a reforma Pereira Passos, foi construído o Jardim
Suspenso do Valongo com o objetivo de camuflar o antigo uso do local. Dessa
forma então, tal local foi considerado de uma extrema importância histórica,
cultural e especialmente geográfica já que a herança negra demarcou o lugar que
posteriormente foi tentada a desaparecer. O Largo do Depósito é mais um local
da herança negra e que também marca a cidade. O largo era onde os escravos que
geralmente se encontram desnutridos, doentes e feridos, eram mantidos no que
chamavam de casas de engorda, a qual eram engordados e preparados para serem
vendido no mercado.
O Cemitério dos Pretos Novos, também
conhecido como Memorial dos Pretos Novos é um centro cultural que funciona hoje
sobre o local onde vigorou, entre os anos de 1769 e 1830, um antigo cemitério
de escravos. O cemitério tem esse nome pois foram enterrados cerca de 20.000 a
30.000 homens e mulheres capturados e escravizados, que não sobreviveram a
viagem forçada da África para o Rio ou que morreram logo após a chegada. O
Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN) é a instituição que
administra o centro, e tem como objetivo estimular e promover a construção de
memória a fim de valorizar o patrimônio cultural referente a cultura africana e
afro-brasileira, além de promover a reflexão sobre a escravidão e a igualdade
social no Brasil. Uma das grandes demarcações presente nesse espaço é o sítio
arqueológico encontrado no cemitério, onde pode-se observar fragmentos de ossos
humanos misturados a vestígios de cerâmica entre outros.
Figura 3: Instituto
Pretos Novos. Fonte:
É interessante observar então que
antes mesmo da criação das organizações dos movimentos negros a própria
história e cultura demarcaram e ainda continua demarcando o espaço. É bastante
comum pensarmos que o movimento negro só se iniciou com a organização do
próprio, entretanto, é preciso dizer que sempre houve uma articulação entre os
atores e grupos negros em outros momentos, anteriores a organização.
Articulação essa, de resistência, a todos as impossibilidades assentadas ao
povo negro que culminou na acumulação de experiência de gerações para afirmar
as condições de um movimento negro contemporâneo, sendo herdeiro de uma
tradição de luta que atravessa praticamente toda a história.
Dessa maneira, em consequência
disso, a trajetória desse movimento transformou e demarcou o espaço urbano
carioca. A zona portuária se tornou o berço e a residência da herança negra na
cidade do Rio. Geograficamente falando conseguimos perceber o quão espacialmente
a cultura e o movimento negro se tornou e se torna presente. Percebemos a
presença nesse sentido, do que muitos chamam de o Circuito Histórico e
Arqueológico de Celebração da Herança Africana (ver imagem) que perpassa pelos
diversos pontos apresentados neste tópico que compõem a espacialização do
movimento negro na cidade do Rio de Janeiro.
Figura 4: Fonte: Elaborado pelos autores
Nos espaços da cidade carioca
encontra-se logo próximo da praça Mauá, o circuito da pequena áfrica (Circuito
Histórico e Arqueológico de Celebração da Herança Africana), recentemente
descoberta por moradores locais. Há a redescoberta das religiões de matrizes
africanas, de locais de lazer onde ocorrem as expressões artísticas e/ou
religiosas de cunho racial, como a capoeira, o hiphop, as congadas, o samba de
roda, o pagode, o candomblé e a umbanda.
Figura 5: Comemorações do Dia do
Samba no Largo da Prainha. Fonte:
CARVALHAES, João Carlos Dos Santos Monteiro; SANTOS, Julia Cossermelli de
Andrade, 2012.
Considerando que no espaço do antiga
zona portuária, ainda faça parte da herança Africana. Houve logo de início um
movimento contra a reforma e construção do museu, fizeram parte: os moradores
aos redores, comerciantes/ambulantes e próprio movimento negro. Os moradores
com pautas bem coerentes, como em qualquer obra pública de revitalização do
espaço e de desenvolvimento ao espaço afetando primeiro a população que já vive
ali, retirando e colocando em outros lugares que não tem interesse dessas
pessoas, já que os atuais moradores faz parte de baixa renda enfrentam para
conquistar o direito de permanecerem no local. Criando um ambiente favorável ao
capital imobiliário, consequentemente aumento de impostos nesse local.
Mas não foi o que aconteceu, o
aumento de impostos foi para uma parcela e a outra não, criando uma
desigualdade muito grande. Ainda assim, a gestão municipal, junto com a
iniciativa privada, tem como meta a tentativa de “reabitar” tal região, por
meio de incentivos fiscais para a construção de residências no centro, como
isenção de IPTU até 2019. Porém, nota-se uma contradição com a tentativa de
trazer mais habitantes para uma área que não foi reurbanizada e investida para
melhorias em sua totalidade.
Pegando como exemplo a Rua do
Livramento, localizada paralelamente ao Morro da Providência, esse estando
entre os bairros da Gamboa e Saúde, e comparando sua estética e infraestrutura
com as obras recentes que ocorreram próximas dali, como no Boulevard Olímpico –
Orla Conde, na Praça Mauá e na Rua Sacadura Cabral, fica explícito o contraste
e o descaso que, os mesmos que foram capazes de investir em obras e construções
próximas do local, não foram também capazes de pensar e tentar levar essa
“modernidade” aos que moram tão próximo dali.
A contradição maior vem ainda do
perfil que esses novos residentes possivelmente terão revelando a especulação
imobiliária, obrigando indiretamente os moradores das classes mais pobres a
deixarem essa localidade, por meio do aumento do custo de vida, como no caso
dos trabalhadores informais dessa região, que tiveram que ser realocados para
áreas mais periféricas em detrimento de novos e mais abastados investidores e,
no caso das residências, por moradores de classes mais altas.
Os comerciantes/ambulantes foram os
mais afetados pois suas lojinhas foram removidas e colocadas em locais públicos
de menor interesse do turismo, distanciando das pessoas, sem qualquer aviso
prévios da tal remoção. Pelo fato do poder público ter interesses que são
impostas sobre populações que não são chamadas a participar na elaboração de
projetos de revitalização e cujas reais necessidades acabam não sendo
contempladas.
Figura 6: Feira de Antiguidades da Praça XV. Fonte: WIKIPÉDDIA, 2017.
Esses projetos vem desde dos meados
do século XX, com a apreensão em relação ao crescimento da população pobre
“negra” no centro da cidade, considerados espaços de cartão postal. Relembro
que, antes da libertação dos escravos muitos dos negros já viviam nesses
espaços, trabalharam em função do urbanismo nos centros, em troca de seus serviços e pagamentos
através de suas alforrias. Mesmo assim, em procura de soluções habitacionais
próprias. As classes existentes da época buscava, expulsão das camadas
populares das áreas centrais da cidade. O combate aos cortiços era assim uma
forma de restringir a presença desta população neste território.
Os cortiços supostamente geram e
nutriam “o veneno” causador do vômito preto. Era preciso, dizia-se, intervir
radicalmente na cidade para eliminar tais habitações coletivas e afastar do
centro da capital as “classes perigosas” que nele residiam. Classes duplamente
perigosas, porque propagavam a doença e desafiavam as políticas de controle
social no meio urbano (CHALHOUB, 1996, p. 8).
De fato, nos anos seguintes, o poder
público passa a impor uma série de regulamentações visando restringir a
permanência de pobres e negros nessa área da cidade. E continua até os dias de
hoje. A trajetória do Movimento Negro nas cidades são duras, mas continua com
forte resistências para não perder seus espaços, como já foi perdido antes.
É bastante claro observar que desde
o período de implantação da República o esforço sistemático em promover a
invisibilidade e o desaparecimento da população negra foi posto em prática.
Todos os projetos republicanos tiveram como interesse o enfraquecimento
político, além da negação do acesso à terra e a negação do trabalho. Tais
projetos, associados às teorias raciais científicas, colaboraram e projetaram a
construção de uma consciência nacional de inferioridade dos negros e de
superioridade dos brancos. Dessa forma, na prática, os planos urbanos baseados
nesses projetos proporcionaram na expulsão das populações negras dos centros
urbanos através das remodelações urbanas modernizadoras que buscavam na
metrópole uma imagem de urbanidade europeia, combatendo assim, a cultura de
matriz africana processadas nos espaços urbanos (RAMOS PENHA, 2010).
Entretanto, mesmo as
territorialidades negras inseridas na lógica do desaparecimento delas mesmas, a
cultura negra reproduz seus modos particulares de concepção de vida, bem como
as necessidades geradas por esta concepção. Essa dinâmica sociocultural
revela-se no espaço geográfico com base dos processos de construção das
relações histórico sociais e das identidades das populações. Podemos dizer que
as marcas da cultura se manifestam espacialmente a partir das suas histórias,
manifestações e reivindicações que o movimento negro construiu. Dessa forma, a construção e o fortalecimento
da territorialidade negra na cidade do Rio de Janeiro, mais especificamente na
zona portuária, se deu a partir das relações sociais, históricas e culturais
que se materializaram através do movimentos sociais negros.
Os(as) militantes se reúnem para
refletir as questões raciais e discutir propostas de ações na cidade. Eles
elaboram projetos principalmente ligados à corporeidade, no intuito de
trabalhar a auto-estima das mulheres e homens negros(as). A entrada no
movimento negro representou uma nova percepção da cidade, muitos começaram a
freqüentar lugares religiosos, culturais, políticos até então não descobertos
por eles. Percebe-se uma mudança no deslocamento dentro da cidade.
O lema que o movimento negro carrega
é “O movimento negro é construtor de
sujeitos coletivos, que produzem identidades e territorialidades na cidade,
cujo papel é essencial para a formação mais justa do espaço urbano.” . O que
querem é uma sociedade menos desigual, mais respeito e Estado chamar de seu.
Tentamos observar a partir dessa
discussão como o movimento negro ao longo de sua trajetória, na expectativa de solucionar suas
dificuldades e preconceitos e as discriminações raciais, perpassando por suas memórias e desmemórias
ressignificaram o espaço. Espaço esse, a zona portuária da cidade do Rio de
Janeiro, é a expressão máxima que mostra, antes mesmo da criação das
organizações dos movimentos sociais negros, as características evidentes do
curso histórico, cultural e geográfico. A combinação desses traços juntamente
com os atores e os grupos negros, herdeiros de uma tradição de luta que transpôs
toda a história, acumularam experiências afirmando em si, as circunstâncias de
um movimento negro atual e bastante presente.
Entende-se ao longo do artigo que,
os investimentos feitos a partir do projeto Porto Maravilha revelam não
contemplar, em sua base, as áreas residenciais e periféricas, incluídas dentro
da região do seu plano de execução das obras. Esse importante detalhe comprova
a falta de interesse do poder público, aliado principalmente ao interesse
privado, na população e no aproveitamento dos residentes da região portuária.
As novidades não parecem acessíveis aos antigos moradores e têm como finalidade
agradar e renovar uma outra parcela da população, sendo essa das classes
sociais mais altas, excluindo ainda mais aqueles que nunca têm voz e compõem a
base da pirâmide social, os mais pobres, e que já habitavam aquela região.
Além disso, trazer o termo
“revitalização” não poderia fazer mais sentido, já que que seu significado se
refere ao fato do poder público tentar “restituir a vida a”, “revigorar”,
“trazer a vida” novamente para uma área que não estava morta, nem mesmo
semi-morta. Pelo contrário, ainda há vidas que habitam aquele espaço
diariamente e que por muitos anos sofreu com a desatenção desse mesmo poder
que, nessa tentativa de obter novos investimentos para a área, não priorizará
mais uma vez aqueles que ali sempre estiveram, em função de uma “nova vida” que
faça jus aos seus interesses.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
ABREU, Maurício. Evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPP, 2006.
DOMINGUES P. Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos, São Paulo, USP, 2006
RAMOS PENHA, M.E.R. Contextos da Construção da Territorialidade Negra em Áreas Urbanas. Revista África e Africanidades - Ano 3 - n. 9, maio, 2010
ILSE SCHERER-WARREN, Movimentos sociais: um ensaio de interpretação sociológica, 2.ed., Florianópolis, Ed. da UFSC, 1987.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A Geograficidade do Social: Uma contribuição para o debate metodológico para os estudos de movimentos sociais na América Latina, Buenos Aires, Seminário Internacional “Conflicto Social, Militarización y Democracia en América latina – nuevos problemas y desafíos para los estudios sobre conflicto y paz en la región”, 2002.
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