Sobre território, territorialidade e uma nova concepção pra tal.

O texto a seguir foi uma atividade requerida à disciplina de Geografia Política ao curso de Geografia da Universidade Federal Fluminense - UFF como caráter avaliatório. Texto foi produzido por Yan Breno Azeredo Gomes da Silva.

É necessário antes de tudo informar, assim como RAFFESTIN (1993) fez, que o espaço e território são termos dissemelhantes. O espaço é uma combinação de sistemas de ações e objetos naturais ou artificiais intencionadas produzidos por uma sociedade. Essa produção do espaço pode se realizar a partir de três praticas sócias distintas: a econômica, a politica e a cultural. Quando falamos de território estamos ligando os holofotes diretamente às práticas políticas no espaço. Existe então, nesse âmbito político uma relação de dominação, ser proprietário, ter interesses no espaço. Essa relação de poder para com o espaço acaba produzindo um produto, o território.

Mas de onde vem exatamente o termo território? MORAES (1989) nos diz que a expressão território foi primariamente usada em estudos relacionados a Botânica e a Zoologia no final no século XVIII e era atribuído ao domínio de certas espécies de plantas e animais a determinado espaço. Pois bem, por intermédio dos estudos que comparavam o comportamento dos animais, a Etologia, tal conceito de território se integrou nas análises geográficas dos homens.

É interessante perceber que tal conceito preencheu um lugar de destaque nos processos de investigações geográficas, principalmente nos trabalhos de Friedrich Ratzel, na qual o termo território é a central proposta desenvolvida. Para ele, o território se define pela simples propriedade, ou seja, uma parcela do espaço identificada pela posse. Continua dizendo que o território é uma área que alguém possui, o espaço qualificado por uma comunidade ou ate mesmo por um Estado. O território então, na concepção de Ratzel, está ligado preferivelmente ao poder exclusivo do Estado, o espaço nacional, a geopolítica.

MORAES (1989) assinala também que o conceito de território está ligado a sua gênese, dando como exemplo a teorização de Karl Marx. Marx acredita que o território se define não só pelo seu controle e domínio, mas sim pelo modo como o espaço é usado, é apropriado e não uma propriedade. Nos é citado o exemplo, na qual, uma região é considerada território de caça pois ali é exercida a atividade da caça. Podemos dizer então que é o trabalho social que qualifica o espaço em território. MILTON (1996, 1999) nos revela também que o território tem uma noção dinâmica, ou seja, ele é usado. O território usado é a relação entre objetos e ações, o espaço habitado. É uma construção social.

Uma construção social, baseada nas relações de poder. É assim que SOUZA (1995) busca exprimir o conceito de território. Ele nos apresenta esse conceito dizendo que o espaço definido e delimitado através das relações de poder é um território. Segundo SOUZA (1995), para entender o território é preciso discernir quem domina ou influencia e como faz isso no espaço e consequentemente no território. O território é um campo de forças com uma rede de relações sociais que define um limite na diferença dos que estão “dentro” e os que estão “fora” sempre podendo ser periódicos ou permanentes. Ele nos mostra como exemplo, os territórios das prostitutas ou das gangues de rua. São territórios “flutuantes” ou “moveis” e com limites instáveis, ou seja, existe uma superposição. Há na maioria das vezes uma sobreposição de inúmeros territórios e com diversas formas de limites que não são concomitantes. Para ele, o conceito de território precisa abranger mais que o do Estado-Nação, é necessário abarcar por antecedência o território a partir das relações microfísicas.

Reforçando então, o território não é o mesmo que o espaço! RAFFESTIN (1993) nos ajuda nesse sentido dizendo que é primordial compreender que o espaço é anterior ao território. É uma formação a partir do espaço, sempre conduzida por um ator que detém o poder para utilizar estratégias para afetar, influenciar e controlar pessoas, recursos e relações. O ator, como ressalta RAFFESTIN (1993), “territorializa” o espaço.

Dessa maneira, conseguimos citar SACK (1986) e sua contribuição para com o termo território e seu processo de territorialidade. Primeiramente SACK (1986), propõe que o processo de territorialidade humana se difere completamente daquela disseminada pelos biólogos, na qual o instinto agressivo natural se relaciona com o comportamento animal. Para ele, a territorialidade pode ser melhor entendida como uma estratégia realizada por um indivíduo ou grupo no espaço visando atingir, influenciar e controlar pessoas, fenômenos e relacionamentos, com a delimitação e certificação do controle. Este espaço é chamado de território. Acrescentando, SACK (1986) remete que um espaço pode ser utilizado como território em determinado momento e em outro não. Para que um espaço possa a ser classificado como tal, é preciso que o individuo ou grupo precisem de constantes esforços para estabelece-los e mantê-los. Ela envolve uma forma de comunicação pelo uso de uma fronteira, afetando o comportamento pelo controle de acesso a uma área e os objetos e ações dentro dela, ou àqueles que estão fora através da repressão daqueles que estão dentro.  

O território é então, um produto da construção social baseada nas relações de poder com o espaço, na qual, um indivíduo ou grupo a partir de uma poderosa estratégia, a territorialidade, controla, afeta e influencia pessoas recursos e conhecimento. É necessário para que esse espaço possa ser classificado como território, o ator dominador consiga assegurar de diversas formas sua legitimidade, seja pelo poder brando ou pelo poder duro. Ou seja, para que um território possa ser considerado como tal, além de ser estabelecido é preciso mantê-lo vivo. Todavia, não devemos esquecer que a territorialização é um processo sempre aberto e quase sempre nunca constante.

Acredito que o território numa concepção geográfica contemporânea deveria e deve sempre estar vinculada de maneira prioritária as relações de poder numa meso e microescala. É claro que não devemos cobrir nossos olhos à noção de território do Estado-Nação. É nessa macroescala que vemos com maior clareza todas as dinâmicas do território, e baseado nelas percebermos como tudo funciona na percepção do que está a nossa proximidade.

Quando digo a nossa proximidade, refiro-me aos territórios que nos controlam e principalmente aqueles que controlamos. É fácil visualizarmos os territórios que nos controlam, como o próprio Estado, a cidade onde vivemos, o bairro onde moramos, as escolas e faculdades onde estudamos.  Todavia, enxergarmos aqueles que controlamos é um pouco mais difícil.  Acredito que cada pessoa seja um território, e que cada uma delas controla o seu de alguma maneira, território esse que podemos chamar de o espaço e consequentemente o território vivido.

Sobre toda as superposições e sobreposições dos diversos tipos de territórios, os territórios vividos e seus limites estão sempre em constantes mudanças. Por exemplo, o território vivido de um ator em um determinado momento é sua casa, o caminho que faz até o trabalho, o seu trabalho, o caminho que faz até sua faculdade, a sua faculdade e o caminho de volta a sua casa. Toda essa rede de fluxos, pontos e nós podem ser considerados o território vivido, e como todo território, seus limites nunca não os mesmos. Esse território controlado por um ator com certeza não foi o mesmo sempre e nem será o mesmo no futuro.

Então na concepção geográfica contemporânea do território, o contrate e as divergências entre as relações de poder existentes devem continuar a serem investigadas. Todavia, deve ser levando em consideração agora a relação do território vivido flutuante e não constante com os territórios gerais na qual tal ator está inserido. Os territórios gerais influenciam os limites dos territórios vividos e isso deve ser examinado.